| Objecto |
As presentes Condições Gerais regulam a utilização (incluindo o mero acesso) às páginas web integrantes do site da sociedade A ESFERA DOS LIVROS – EDIÇÃO DE LIVROS, UNIPESSOAL, LDA, («A Esfera dos Livros») incluindo os conteúdos e serviços postos à disposição nas mesmas («Site A Esfera dos Livros»). Qualquer pessoa que aceda ao Site A Esfera dos Livros («Utilizador») aceita submeter-se às Condições Gerais que estejam em cada momento em vigor.
Os conteúdos e serviços que A Esfera dos Livros coloca à disposição do Utilizador no Site A Esfera dos Livros (respectivamente, os «Conteúdos» e os «Serviços») podem ainda ser regulados por condições particulares que, em caso de conflito, prevalecerão sobre as Condições Gerais (as «Condições Particulares»). O Utilizador, cada vez que utilize cada Conteúdo ou Serviço, submete-se e aceita também às correspondentes Condições Particulares aplicáveis.
Consequentemente, o Utilizador deve ler com atenção as Condições Gerais cada vez que pretenda utilizar o Site A Esfera dos Livros, bem como, se tal for o caso, as correspondentes Condições Particulares, cada vez que tencione utilizar cada Conteúdo ou Serviço.
Em qualquer caso, A Esfera dos Livros reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a apresentação e configuração do Site A Esfera dos Livros, bem como as presentes Condições Gerais ou as correspondentes Condições Particulares.
|
|
| Utilização do site a esfera dos livros |
|
Salvo disposição em contrário das Condições Particulares, o acesso ao Site A Esfera dos Livros terá carácter gratuito, sem prejuízo do custo de conexão da correspondente rede de comunicações electrónicas pela qual o Utilizador tenha acesso ao mesmo.
O Utilizador está consciente e aceita, voluntária e expressamente, que o uso do Site A Esfera dos Livros se realiza sempre sob a sua única e exclusiva responsabilidade.
Na utilização do Site A Esfera dos Livros, o Utilizador compromete-se a não praticar nenhum acto que possa prejudicar ou danificar a imagem, interesses e direitos de A Esfera dos Livros ou de terceiros, ou que possa prejudicar, danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Site A Esfera dos Livros ou que impeça, de qualquer forma, a normal utilização do Site A Esfera dos Livros.
A Esfera dos Livros adopta medidas de segurança razoavelmente adequadas para detectar a existência de vírus. Não obstante, o Utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente fiáveis e que, portanto, A Esfera dos Livros não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador ou nos documentos electrónicos e ficheiros contidos nos mesmos.
Os Conteúdos do Site A Esfera dos Livros são postos à disposição do Utilizador por A Esfera dos Livros, com informação procedente tanto de fontes próprias como de terceiros.
A Esfera dos Livros procura que os Conteúdos sejam da maior qualidade possível e estejam razoavelmente actualizados, mas não garante a utilidade, exactidão, exaustividade, pertinência e/ou a actualidade dos Conteúdos.
O Utilizador poderá descarregar todo o material disponibilizado no site www.esferadoslivros.pt desde que para seu uso pessoal e respeitando os direitos de autor, marcas e quaisquer outros direitos de propriedade.
- Direitos de propriedade intelectual e industrial
Pelas presentes Condições Gerais (ou pelo acesso ao Site A Esfera dos Livros, ou utilização dos Conteúdos e Serviços) não se cede qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre o Site A Esfera dos Livros ou sobre qualquer dos seus elementos integrantes, estando expressamente proibida ao Utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extracção, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, dos mesmos, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos correspondentes direitos.
O Utilizador poderá visualizar e obter uma cópia privada temporária dos Conteúdos, para o seu uso exclusivo, pessoal e privado, nos seus sistemas informáticos (software e hardware), sempre que tal não seja efectuado com a finalidade de desenvolver actividades de carácter comercial ou profissional. O Utilizador deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos por meios ou procedimentos distintos dos que, em cada caso, sejam colocados à sua disposição, sejam indicados para o efeito ou sejam habitualmente utilizados na Internet (e que, neste último caso, não representem um risco de dano ou inutilização do Site A Esfera dos Livros). O Utilizador deverá respeitar, em todos os momentos, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o Site A Esfera dos Livros, da titularidade d’A Esfera dos Livros ou de terceiros.
O Utilizador e, em geral, qualquer pessoa singular ou colectiva que pretenda estabelecer uma hiperligação ou dispositivo técnico de ligação (por exemplo, links) no seu site para o Site A Esfera dos Livros (a «Hiperligação»), deverá obter uma autorização prévia e por escrito d’A Esfera dos Livros.
O estabelecimento da Hiperligação não implica, em caso algum, a existência de quaisquer relações entre A Esfera dos Livros e o proprietário do site ou da página web em que se estabeleça a Hiperligação, nem a aceitação ou aprovação por parte d’A Esfera dos Livros dos seus conteúdos ou serviços.
Em todo o caso, A Esfera dos Livros reserva-se o direito de proibir ou inutilizar em qualquer momento qualquer hiperligação ao Site A Esfera dos Livros, especialmente nos casos de ilicitude da actividade ou dos conteúdos do site em que se inclua a hiperligação.
|
|
| Dados pessoais |
Pelo facto de se visitar o Site A Esfera dos Livros não fica registado de forma automática nenhum dado pessoal que identifique um Utilizador. Existe, no entanto, determinada informação de carácter não pessoal e não identificável com um Utilizador concreto que é recolhida e fica gravada nos servidores de Internet d’A Esfera dos Livros (por exemplo, o tipo de navegador de Internet do Utilizador, sistema operativo do Utilizador, direcção IP de onde se acede às páginas web do Site A Esfera dos Livros), com o objectivo de melhorar a navegação do Utilizador e a gestão do Site A Esfera dos Livros. Tais dados serão, contudo, eliminados ou tornados anónimos quando deixem de ser necessários, nos termos legais.
Relativamente aos dados pessoais fornecidos pelo Utilizador, A Esfera dos Livros é a titular de uma base de dados de carácter pessoal introduzidos pelo Utilizador.
O Utilizador reconhece que os seus dados pessoais poderão ser tratados informaticamente, destinando-se esse tratamento à prestação de serviços personalizados aos utilizadores pel’A Esfera dos Livros incluindo a oferta e contratação de produtos d’A Esfera dos Livros. O Utilizador expressamente reconhece que, no referido âmbito, A Esfera dos Livros proceda a todos os tratamentos dos seus dados pessoais, designadamente os enunciados na alínea b) do artigo 3.º da Lei 67/98 (Lei de Protecção de Dados Pessoais), garantindo a Esfera dos Livros conformidade desses tratamentos com as regras legais.
Os dados recolhidos serão introduzidos nos ficheiros d’A Esfera dos Livros e por ela mantidos por um período de 5 anos, facto que o Utilizador aceita e autoriza.
O Utilizador fornece, igualmente, uma autorização para que os dados introduzidos sejam transmitidos a empresas que com A Esfera dos Livros estejam em relação de grupo bem como com aquelas com as quais tenha contratos que visem uma mais eficaz prestação dos serviços disponibilizados (Subcontratos), respeitando, no entanto, todas elas a Lei relativa à protecção de dados pessoais.
A informação constante dos ficheiros d’A Esfera dos Livros, introduzida pelo Utilizador, será usada tanto para proceder à correcta identificação dos utilizadores que solicitem serviços personalizados no site www.esferadoslivros.pt como para realizar estudos estatísticos entre os utilizadores do Site A Esfera dos Livros que permitam introduzir melhoramentos nos serviços prestados, praticar tarefas de administração e comunicação de ofertas, promoções e novidades aos utilizadores registados via correio electrónico.
A Esfera dos Livros assume que os ficheiros automatizados de dados pessoais estão equipados com sistemas de segurança que impedem a sua consulta, modificação, destruição ou acrescentamento dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detectar desvios de informação intencionais ou não.
O Utilizador responde pela veracidade dos dados introduzidos, reservando-se A Esfera dos Livros o direito de excluir dos serviços personalizados os utilizadores que forneçam dados falsos não obstante demais acções legalmente admissíveis.
Qualquer Utilizador poderá, a todo o momento, aceder, rectificar e cancelar os seus dados pessoais fornecidos à A Esfera dos Livros, mediante comunicação escrita dirigida a:
Esfera dos Livros, Largo Rafael Bordalo Pinheiro, 16, 1200-369 Lisboa. |
|
| Lei aplicável |
As presentes condições gerais regem-se pela lei Portuguesa. |
|
| Informação sobre o envio de manuscritos |
| Avisam-se os autores que decidam espontaneamente enviar obras da sua autoria para A Esfera dos Livros, de que a mesma não se responsabiliza pelo seu extravio, quer no envio, quer na devolução. Pelo que se aconselha a remessa de cópia. |
|
| Contacto |
|
|
 |
|
